O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) "é histórico" por cumprir o que foi proposto, sublinhando que ao longo da legislatura foi conseguido "um enorme alívio fiscal" para os portugueses.

Mário Centeno falava no parlamento na abertura do debate da proposta de OE2019, o quarto orçamento do atual executivo de António Costa que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.

O governante começou por afirmar que o Governo conseguiu aprovar "um orçamento por ano", conseguindo assim virar "a página dos orçamentos retificativos".

"Portugal tem hoje uma situação económica, orçamental e financeira bem distinta daquela que existia em 2015. Hoje podemos afirmar que Portugal está melhor", defendeu o ministro das Finanças.

Para o governante, o OE 2019 "é histórico não apenas pelos números que encerra", mas também porque "pela primeira vez na história da nossa democracia, um Governo cumpriu com aquilo que se tinha proposto fazer no início da legislatura sem vacilar".

"Digo-o, sem euforias, sem triunfalismos ou eleitoralismos: é histórico porque é responsável e porque traz as receitas e as despesas para um nível próximo do equilíbrio", acrescentou Mário Centeno, reafirmando que o défice "vai ser 0,2% do PIB em 2019". "É uma estimativa, é certo, mas é a nossa estimativa", adiantou.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considerou esta segunda-feira que o Governo foi "tecnicamente incoerente" na proposta de OE2019 apontando reservas, incluindo nos valores apresentados a Bruxelas.

Na sua apreciação final ao OE2019, a UTAO encontrou uma diferença de 590 milhões de euros nas contas do Ministério das Finanças, que poderá elevar a estimativa do défice.

Lusa

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